As vantagens da formalização

"Quase todas as semanas somos interpelados em nossa empresa por um profissional ou dono de salão que deseja formalizar-se."

O setor de salões de beleza e empresas afins é historicamente caracterizado por um alto índice de informalidade. Vários dos profissionais que se dizem autônomos na verdade não existem do ponto de vista econômico, pois o seu faturamento não é registrado e eles também não possuem nenhum tipo de amparo social. Porém, com o advento da MEI e da lei do salão parceiro o cenário vem mudando rapidamente. A seguir, apresento algumas vantagens para quem deseja formalizar-se:

Profissional: o profissional que recebe um faturamento de suas comissões de até R$ 81.000 (ao ano) ou R$ 6.750 ao mês pode formalizar-se como MEI – microempresário individual. A grande vantagem deste modelo é que o imposto pago é reduzido em relação a uma ME (microempresa). É apenas R$ 52,70 por mês o valor total do imposto. Nada mais. Com isto, o profissional terá direito a uma remuneração de um salário mínimo caso fique doente ou inválido. Isto vale também para as mulheres grávidas durante a licença maternidade. Ao final de sua carreira, o profissional poderá gozar uma aposentadoria de um salário mínimo se tiver contribuído por mais de 15 anos. Ela acontece aos 60 anos para as mulheres e aos 65 anos para os homens.

Além destes benefícios o profissional terá o total de sua renda reconhecida através da emissão de nota fiscal por sua empresa. Isto vai permitir a facilidade de crediários e financiamentos possibilitando ao profissional justificar seu patrimônio perante a receita. Muitos profissionais têm dificuldade para justificar seu patrimônio, pois a renda que recebem é invisível para o fisco.

Quando o ganho médio mensal supera os R$ 6.750, o profissional deve abrir uma ME e neste caso ele deverá pagar um mínimo de 6% sobre o valor das notas emitidas por sua empresa.

Desde 2008, mais de 700.000 MEIs foram criadas no setor de beleza. Mas para gozar desses benefícios mencionados acima, o profissional precisa ter a disciplina de pagar regularmente os impostos de sua empresa e procurar um contador para emitir todos os documentos necessários, a fim de manter a empresa regular com os órgãos públicos. Neste ano, a receita cancelou 1,4 milhão de MEIs por falta de regularidade no pagamento e emissão das declarações de IR da pessoa jurídica. As dívidas das empresas fechadas serão transferidas para a pessoa física do proprietário.

Na dúvida, procure um contador especializado. Só há vantagens em ser um profissional e um salão legalizados. Regularize sua empresa!

Valmir Gazzoli é CEO da Núcleo Gestão 

Contabilidade e Assessoria para Salões,

com larga experiência na regularização de 

empresas de profissionais e salões de beleza.



Matéria primeiramente publicada na revista "Beleza Atual Ed. 16", Ano  2018, Realização: Academia Ondina.